ABORTO

Alguém que mata uma pessoa está em pecado mortal, então não pode comungar, porém, não se foi excomungado porque a Igreja vê que o assassinato já é um crime contemplado pelo código de direito civil, então, não há porque a Igreja colocar no seu código penal algo especial com relação ao assassinato. Quem comete o assassinato já será punido, pois, além de ser pecado, é crime, mas é crime no direito civil.

Outro exemplo é de uma pessoa que mata uma criança (infanticídio). Suponha-se que a criança acabou de nascer e alguém a matou. A pessoa não será excomungada, porque o direito civil já coloca este tipo de pessoa na cadeia. Sendo assim, não há porque a Igreja acrescentar penas naquilo que o direito civil já faz.

A Igreja tem o direito penal especialmente para colocar penas criminais em crimes que ela acha que deveriam ser punidos com gravidade e que, de uma forma geral, o direito civil pode não punir.

O aborto no brasil é crime, mas existem muitos países em que o aborto não é crime. Sendo assim, a Igreja, para mostrar isso com toda a clareza, criminalizou o aborto também no código de direito canônico.

Então, o infanticídio é pecado e o aborto também. São gravíssimos! Um já é crime no direito civil, o outro, porém, as vezes é e as vezes não. Então, para garantir a criminalização do aborto, a Igreja põe a excomunhão (automática) como pena para o aborto.

Quem pode perdoar este pecado é o bispo ou os padres a quem o bispo der essa faculdade.
Um aborto,[1] ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada.[2]Isto pode ocorrer de forma espontânea ou induzida, provocando-se o fim da gestação, e consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso de medicamentos ou realização de cirurgias.

O aborto induzido, quando realizado por profissionais capacitados e em boas condições de higiene é um procedimento seguro para a mãe.[3] Entretanto, o aborto feito por pessoas não qualificadas ou fora de um ambiente hospitalar, resulta em aproximadamente 70 mil mortes maternas e cinco milhões de lesões maternas por ano no mundo.[4] Estima-se que sejam realizados no mundo 44 milhões de abortos anualmente, sendo pouco menos da metade destes procedimentos realizados de forma insegura.[5]

A incidência do aborto se estabilizou nos últimos anos,[5] após ter tido uma queda nas últimas décadas devido ao maior acesso a planejamento familiar e a métodos contraceptivos.[6] 40% das mulheres do mundo têm acesso a aborto induzido em seus países (dentro dos limites gestacionais).[7]

Historicamente, o aborto induzido vem sendo realizado através de diferentes métodos e seus aspectos morais, éticos, legais e religiosos ainda são objeto de intenso debate em diversas partes do mundo. No Brasil os grupos religiosos, liderados pela Igreja Católica mas com a participação ativa de evangélicos e espíritas, são os principais atores sociais contrários ao aborto. Eles atuam no Congresso Nacional e em outras instâncias para que a proibição do aborto seja mantida.[8]