Consagração ilícita de um bispo sem mandato pontifical
Cânon 1382 – Consagração episcopal sem mandato pontifício:
1382 O Bispo que, sem o mandato pontifício, confere a alguém a consagração episcopal e, igualmente, quem dele recebe a consagração incorrem em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.
Ocorre quando um bispo, sem ordem do Papa, ordena um bispo. Como exemplo pode-se citar Dom Marcel Lefebvre, Dom Antônio de Castro Maia e os bispos que eles consagraram sem mandato pontifício. Eles foram excomungados automaticamente, porém, o Papa (Emérito) Bento XVI retirou deles a pena de excomunhão. Eles ainda estão em estado irregular para exercício dos seus ministérios, mas não estão mais excomungados.
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