Profanação das espécies eucarísticas

“Ultrajado, não replicava com injúrias; 

tormentado, não ameaçava” (1Pd 2,23).

Diz o Concílio de Trento: “Por ter Cristo, nosso Redentor, dito que aquilo que oferecia sob a espécie do pão era verdadeiramente seu Corpo, sempre se teve na Igreja esta convicção, que o santo Concílio declara novamente: pela consagração do pão e do vinho opera-se a mudança de toda a substância do Corpo de Cristo Nosso Senhor e de toda a substância do vinho na substância de Seu Sangue” (DS 1642). A presença eucarística de Cristo começa no momento da consagração e dura também enquanto subsistirem as espécies eucarísticas. Cristo está presente inteiro em cada uma das espécies e inteiro em cada uma das partes delas (CIC 1377), razão pela qual a Igreja sempre manifestou imensa veneração e máxima adoração ao corpo, sangue, alma e divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo presentes nas espécies eucarísticas em todos os altares e tabernáculos da terra. (cf. SC 48; cân. 898).

Configurações do delito

O sacrílego, hediondo e abominável delito de profanação das espécies eucarísticas assume três modalidades


1) Jogar fora (“abicere”) as espécies consagradas do pão e do vinho, por desprezo e ódio a Deus. O Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos deu uma interpretação autêntica ao cân. 1367, acompanhada de uma nota , na qual se diz que “o verbo abicit deve ser entendido não somente no sentido de jogar fora e nem mesmo genericamente apenas no sentido de profanar, mas no significado mais amplo de desprezar, desdenhar, humilhar. Incluem-se, portanto, os gestos obscenos perante o sacrário, as palavras injuriosas diante do Santíssimo Sacramento exposto, lançar da boca o Corpo e o Sangue de Cristo com manifesta irreverência, pisar propositalmente as sagradas espécies com o intuito de escarnecer e debochar do Senhor Jesus etc.

2) Subtrair (“abducere”) as sagradas espécies para fim sacrílego, como a realização de atos obscenos, cerimônias ímpias, ritos mágicos, missas negras etc. A subtração pode ocorrer mediante violação do santo tabernáculo ou durante a celebração eucarística, na hora da comunhão. Para evitar o risco de subtração durante a Santa Missa, os sacerdotes devem observar o que segue: “Todo fiel tem sempre direito a escolher se deseja receber a Sagrada Comunhão na boca ou se, o que vai comungar, quer receber na mão o Sacramento. Nos lugares onde a Conferência de Bispos o haja permitido, com a confirmação da Sé Apostólica, deve-se-lhe administrar a sagrada hóstia. Sem dúvida, ponha-se especial cuidado em que o comungante consuma imediatamente a hóstia, na frente do ministro, e ninguém se desloque (retorne) tendo na mão as espécies eucarísticas. Se há perigo de profanação, não se distribua aos fiéis a Comunhão na mão. (Instrução Redemptionis Sacramentum, 92).

3) Conservar (“retinere”) as sagradas espécies, ainda que as tenha obtido de forma lícita, para fins sacrílegos, como realizar sobre elas atos obscenos, vendê-las ou doá-las para pessoas que pretendem blasfemar o Sacramento etc. Conservar a Eucaristia na própria casa ou levá-la consigo em viagens, sem necessidade pastoral e sem observar as prescrições do Bispo diocesano, é absolutamente proibido, (cf. cân 935) pode ser um delito tipificado pelo direito particular, mas não é, em si, delito de profanação das espécies eucarísticas, porque falta o fim sacrílego.

Pena correlativa

Quem joga fora as espécies consagradas ou as subtrai ou conserva para fim sacrílego incorre em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica. A excomunhão pode ser remitida tanto no foro interno como no foro externo. No foro interno, é competente a Penitenciaria Apostólica; no foro externo, a Congregação para a Doutrina da Fé. (cf. Pastor Bonus, 118, art. 52; Sacramentorum sanctitatis tutela; AAS 93 (2001) 737-739; De delictis gravioribus eidem Congregationi pro Doctrina Fidei reservatis, AAS 93 (2001) 786).


Se o delituoso é clérigo, pode ser punido com outra pena ferendae sententiae (indeterminada e facultativa), não excluída a demissão do estado clerical (determinada e facultativa).

Cânon 1364 §1 – Profanação do Ss. Sacramento: Se uma pessoa rouba a Hóstia e leva para um terreiro de macumba ela está, automaticamente, excomungada. E como a Hóstia Sagrada, o Corpo precioso de N. S. J. Cristo é o maior valor que a Igreja tem, a pessoa é punida com a excomunhão. Esta excomunhão é reservada à Santa Sé.

Se uma pessoa cometeu esse crime, quando ela vai ao confessor, ele não pode absorver esses pecados. Ele pode absolver sob condição temporária, enquanto ele escreve para um tribunal em Roma, chamado “Penitenciária Apostólica” (sem dizer o nome da pessoa, porque é segredo de confissão).

O padre escreverá à Penitenciária Apostólica, por exemplo, dizendo: “recebi a confissão de uma pessoa que alegra ter profanado o Ss. Sacramento de tal e tal forma”.

De Roma vem a permissão do tribunal. A resposta é sigilosa para o padre. Então, o padre chama o penitente e dá a absolvição final, com a permissão da Santa Sé.